Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes, titulares ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Para efeitos desta Política, a MADE IN MUSIC é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para [email protected].
Ao utilizar nossa loja virtual ou ao realizar uma compra, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
1.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
1.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
a) Garantir a eficácia na venda dos nossos produtos e na prestação dos nossos serviços;
b) Adequar o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos nossos clientes e titulares;
c) Adequar a aparência e o conteúdo da nossa loja virtual às preferências dos clientes e titulares, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
d) Autenticar acessos à nossa loja virtual;
e) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
f) Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso da nossa loja virtual;
g) Manter nossos clientes e titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias na nossa loja virtual, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
h) Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
i) Divulgar ações promocionais na nossa loja virtual ou outras iniciativas de publicidade da MADE IN MUSIC, sempre disponibilizando meios para o cliente cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);
j) Determinar a eficácia da nossa publicidade;
k) Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);
l) Adotar medidas para prevenir fraudes;
m) Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços;
n) Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
o) Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os clientes e titulares;
p) Exercer regularmente direitos da MADE IN MUSIC.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
2.1. Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos coletar seus dados pessoais em nossa loja virtual, a partir de informações que você nos fornece .
2.2. Também para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, nossa loja virtual pode coletar seus dados pessoais a partir de informações:
a) Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto na nossa loja virtual;
b) Sobre a forma como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral na nossa loja virtual, incluindo informações:
(i) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar a nossa loja virtual, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
(ii) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto da nossa loja virtual, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse;
(iii) Referentes ao momento de cada ação sua na nossa loja virtual (data e hora);
(iv) Referentes à sua geolocalização;
c) Obtidas por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossa loja virtual e em e-mails enviados a você, usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.
Em atendimento ao dever de transparência, a MADE IN MUSIC esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens (b) e (c) desta Cláusula 2.2. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.
2.3. Ainda para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por:
b) Lojas virtuais, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;
c) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);
d) Empresas que organizam bancos de dados;
e) Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.
2.4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.
2.5. A MADE IN MUSIC possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de clientes e titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossa loja virtual é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.
3. COMO A MADE IN MUSIC ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?
3.1. A MADE IN MUSIC mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de clientes e titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela MADE IN MUSIC, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a MADE IN MUSIC poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.
3.2. A MADE IN MUSIC adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados. Os dados coletados através da nossa loja virtual são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
3.3. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da MADE IN MUSIC se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
4. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS
4.1. Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).
4.2. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.
5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
5.1. Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a) o acesso aos seus dados;
b) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
d) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
e) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
f) oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
5.2. O seu requerimento poderá ser feito através do e-mail [email protected]. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
5.3. A MADE IN MUSIC não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
5.4. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
6. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
6.1. Nossa loja virtual se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Titulares que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ou nossos Termos de Uso.
6.2. Essa condição, porém, não configura obrigação da MADE IN MUSIC, sendo que, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
7. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
7.1. Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nossa loja virtual.
7.2. Se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como ofertas especiais e eventos de vendas, você pode solicitar seu descadastramento através do e-mail [email protected].
7.3. Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.
7.4. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam contato para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A MADE IN MUSIC NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA [email protected].
8. PRAZO E ALTERAÇÕES
8.1. A nossa loja virtual pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pela MADE IN MUSIC, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dela constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
8.2. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque na nossa loja virtual.
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
9.1. Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.
9.2. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial, estamos à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para [email protected]. Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Todos os conteúdos e informações contidos na loja virtual da MADE IN MUSIC têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.